Encontro sobre erradicação de trabalho infantil apresenta suas conclusões nesta quinta (8)
O resultado das discussões de três grupos de trabalho que participaram do II Encontro Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil, realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, será divulgado nesta quinta-feira (8). O evento, que durou todo a quarta-feira (7), e reuniu cerca de 160 participantes, foi uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) conjuntamente com o TST, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público do Trabalho (CNMP) e Ministério do Trabalho e Emprego, e teve como objetivo definir a atuação em conjunto no enfrentamento do trabalho infantil no País.
Os grupos de trabalho, formados por magistrados, promotores federais, estaduais e do trabalho, abordaram temas como o papel do trabalho infantil e do adolescente nas cadeias produtivas e suas consequências (Trabalho familiar e cadeia produtiva); o trabalho de crianças e adolescentes em grandes obras e eventos, como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo da FIFA de 2014 (Trabalho informal e grandes eventos/obras), e a questão dos limites e garantias de aprendizagem para esse segmento da população (Direito à profissionalização e Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei – SINASE). Os grupos traçaram um panorama da atual situação e propuseram medidas para enfrentar os problemas, nos níveis municipal, estadual e federal, por exemplo, e nas diversas instâncias, como a justiça, ministério público, executivo, setor privado, etc.
Da abertura do encontro participaram o presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula; a presidente da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, conselheira Taís Schilling Ferraz; o procurador-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Luiz Antonio Camargo de Melo; a chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ministra Maria do Rosário Nunes; e o secretário de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Felipe Brandão de Melo, além de membros do Ministério Público, advogados e ministros do Tribunal.
(Fonte: TST)
5 Comentários
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Ora, se trabalho infantil é proibido porque vemos tantas crianças trabalhando na televisão e em programas infantis.Todas as autoridades deste país não assistem televisão. continuar lendo
É necessário que esses intelectuais contaminados pelo decálogo de Lênin, em face dos absurdos que contaminam toda a sociedade, resolvam revogá-lo.
Sabe-se que são poucos os que têm conhecimento da existência desse decálogo, cuja contaminação foi induzida subliminarmente.
Decálogo de Lênin posto em prática pelo governo Lula:
1. Corrompa a juventude e dê-lhe liberdade sexual (Temporão e suas máquinas de camisinha, defesa do aborto, gayzismo);
2. Infiltre e depois controle todos os veículos de comunicação de massa (quantos mascates e ratazanas da ECA ('Emprensa' Comunista Apaniguada) estão por aí);
3. Divida a população em grupos antagônicos, incitando-os a discussões sobre assuntos sociais (bandidos do MST, MAB, Via Campesina, etc.; cotas raciais universitárias para negros AUTO-DECLARADOS; cotas para pobres que estudaram em escola pública, que, por mérito, não passariam num vestibular; direitos maiores para gays; índios já aculturados que se auto-governam; patrulha da bebida, do cigarro e da comida; marcha da maconha etc.);
4. Destrua a confiança do povo em seus líderes (ataque às Forças Armadas; dossiês; professores doutrinados pelo comunismo; mensalões; juízes esquerdistas; PF parecendo a KGB); 5. Fale sempre sobre Democracia e em Estado de Direito, mas, tão logo haja oportunidade, assuma o Poder sem nenhum escrúpulo (É isso aí! É Tarso Genro e Dilma Roussef agindo - e todos os outros, claro); 6. Colabore para o esbanjamento do dinheiro público; coloque em descrédito a imagem do País, e provoque o pânico e o desassossego na população por meio da inflação (Eita! E não é que a desdita está de volta e o apedeuta e seus papagaios vivem falando que 'não há problema'?); 7. Promova greves, mesmo ilegais, nas indústrias vitais do País (bem, as centrais sindicais foram compradas pelo governo, mas o que tem de greve nos órgãos públicos - vide Correios...); 8. Promova distúrbios e contribua para que as autoridades constituídas não as coíbam (é só ver o que o braço armado do PT no campo está fazendo no Brasil todo. E quando vem um procurador corajoso, todos mundo do esquerdismo cai de pau prá cima); 9. Procure catalogar todos aqueles que possuam armas de fogo, para que elas sejam confiscadas no momento oportuno, tornando impossível qualquer resistência à causa (ué? e não é que já fizeram, e continuam fazendo, isso!); E 10. Contribua para a derrocada dos valores morais, da honestidade e da crença nas promessas dos governantes. Nossos parlamentares infiltrados nos partidos democráticos devem acusar os não-comunistas, obrigando-os, sem pena de expô-los ao ridículo, a votar somente no que for de interesse da causa socialista (bem, este tópico não precisa nem falar, né? É o que vemos no cotidiano). continuar lendo
Trabalho é aquilo que produz a riqueza.Não há trabalho infantil ou adulto, o que há é exploração de mão de obra barata qualificada erroneamente de trabalho infantil.Uma criança deve estudar e não ser submetida ao trabalho, que é algo reservado ao adulto ou ao aprendiz em fase adequada.Estudar é trabalho intelectual,tanto é infantil quanto adulto.Todos devem trabalhar no momento certo.Trabalho infantil,isso não existe juridicamente falando,o que há é exploração do trabalho na idade inadequada, pois o trabalho é um ato produtivo gerador de riqueza para quem o explora pagando salários sejam dignos ou aviltantes continuar lendo
E o decálogo deve continuar contaminando as mentes de todas as idades? continuar lendo
O problema do trabalho infantil no Brasil deverá preocupar menos as autoridades. Isto é mais um problema político e demagogo porque a criança ou adolescentes que estão fora do trabalho e fora da escola, estão nas ruas. Portanto, deverão as autoridade preocuparem -se com as crianças e adolescentes marginais e perigosos para a sociedade. Eles roubam sem do nem piedade. O trabalho deles deverão ser bem remunerados como se adulto fossem, porque produzem o mesmo que o adulto ou talvez mais. O trabalho infantil deverá ser melhor remunerado, e conciliado com a escola de aprendiz aonde estaria sendo preparado para o trabalho no trabalho, o que lhe garantiria uma melhor formação profissional na fase adulta. É lamentável, o trabalho infantil sem escola, como trabalho escravo, isto é, sem remuneração, porque milhões de Pais tem como o trabalho dos filhos um complemento da renda familiar sem a qual passam fome. O trabalho ensina a criança ser responsável, entender melhor a vida. Assim digo porque iniciei no trabalho rural aos 6 anos de idade. Hoje tenho 68 anos com saúde ainda não senti cansado, senão, das coisas mas que vimos no dia a dia envolvendo menor adolescentes. Portanto, Senhores Promotores, Procuradores Federais que se preocupam com o trabalho infantil... Devem preocuparem-se com a criminalidade infantil que é muito maior. continuar lendo